SOBRE
A população carcerária do nosso país hoje passa dos 600.000 presos. Só no Estado do Rio de Janeiro temos mais de 50.000 presos. Desses,  mais de 40% são presos sem condenação. Está cada vez mais difícil manter tantas pessoas presas diante da crise econômica pela qual passa o nosso país, principalmente porque trata-se de uma população carcerária em sua grande maioria composta de pessoas vulneráveis socialmente, isto é, pobres, favelados, moradores de rua, dependentes químicos e/ou pessoas que já foram institucionalizadas, que cometeram delitos de menor potencial ofensivo, mas por não dispor de amparo social que sanem ou atuem em sua problemática acabam no Sistema Penal como forma de controle social.
Pensando que até aqui esse formato de encarceramento em massa não tem dado conta de reduzir os indicativos de segurança para a população em geral e nem “recuperado infratores” entendemos que devemos repensar novas práticas de atuação já previstas em nossa legislação criminal, tais como Penas e Medidas Alternativas, Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, pois percebemos que nossos antídotos para a  solução dos problemas não têm sido eficazes para o tratamento desta sociedade.
Temos então que juntos, acadêmicos, operadores do Direito, Executivos, religiosos, legisladores e a sociedade em geral, nos mobilizarmos, conhecermos e propormos novos tratamentos para o crescente nível de violência e suas consequências na vida de todos.
Para isso pensamos em  promover um grande Encontro Internacional que possibilitasse o  estudo e o conhecimento de novas práticas alheias a prisão que nos apresentasse caminhos alternativos que pudessem fazer mais sentido do que a exclusão e a prisão de pessoas que depois que passam pela malha do Sistema Penal encontram ainda mais dificuldades em retomar sua vida em sociedade e consequentemente de reduzirmos a reincidência criminal.
Dessa forma a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), através do Patronato Magarinos Torres, responsável pela implantação da 1ª Central de Alternativas Penais do Estado no âmbito do Executivo, planejou o I Congresso Internacional de Alternativas ao Encarceramento em busca de modelos de excelência de novas práticas utilizadas a fim de aprendermos com elas a buscarmos caminhos mais contemporâneos e eficientes para a restauração das infrações penais.
Palestrantes

ANA KARLA SILVA
Subdiretora do Hospital Psiquiátrico Philipe Pinel e
Psicóloga do Hospital Henrique Roxo da SEAP

ANDRÉ TREDINNICK
Juiz da 1ª Vara de Família do Fórum Regional da Leopoldina,
Idealizador do projeto Constelações, que introduz a técnica da constelação familiar no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Formado em Direito pela UERJ; MBA em Filosofia Antiga pela PUC; Mestrando da FIOCRUZ, no mestrado de Saúde e Direito da Escola Nacional de Saúde Pública e da EMERJ. 

ANDRÉA BATISTA
Assistente Social, Especialista em Administração e Planejamento de Projetos Sociais, Coordenadora Estadual da Central de Alternativas Penais do Estado da Bahia, membro do CEPET - Comissão Estadual de Enfrentamento e Prevenção à Tortura da Bahia e do GT de Alternativas Penais da CGAP - Coordenação Geral de Alternativas Penais do DEPEN/MJ.

ANNA MARIA DI MASI
Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Mediação, Métodos Autocompositivos e Sistema Restaurativo do MPRJ;  Membro do Conselho Superior do MPRJ
Especialista em Gestão em Segurança Pública e Justiça Criminal pela UFF
Especialista em Ferramentas de Mediação (Pend in Paper) pela UERJ
Especialista em Círculos de Construção de Paz, formada pela Professora Kay Pranis.

ARLANZA REBELLO
Defensora Pública  do Estado do Rio de Janeiro, coordenadora do  Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência (Nudem)

Dr. JORGE JABER
Formado pela UERJ;
Pós-Graduado em Dependência Química Harvard Medical School;
MBA FGV,
Prof. Pós-Graduação em Psiquiatria PUC-Rio
Membro das ABP, APERJ, APA, AAAP, AAPA, APPD e EPA
Diretor-Técnico da Clínica Jorge Jaber.

FABIANA LEITE
Advogada, mestre em Educação pela UEMG e especialista em psicologia pela USP. Consultora do Programa da ONU para o Desenvolvimento – PNUD/ONU em Alternativas Penais desenvolveu o Modelo de Gestão para as Alternativas Penais no Brasil, que serve de referência para a Política Nacional  de Alternativas Penais – CGAP/DEPEN/MJ. É vice-coordenadora geral do Instituto Albam, ONG que atua no enfrentamento às violências de gênero.

LETÍCIA CANÔNICO
Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos.
Técnica do Programa de Redução de Danos para Usuários de CRACK e outras drogas da Prefeitura de São Paulo.

LIVIA CASSERES
A defensora pública coordenadora dos núcleos Contra a Desigualdade Racial (Nucora), Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (Nudiversis) e Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped).

LUCIANO LOSEKANN
Juiz Titular da Vara de Execuções Penais de Porto Alegre
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura pela Ajuris Escola Superior de Magistratura(1991). Atualmente é Assistente Nível II da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MAÍRA FERNANDES
Advogada Criminalista, 
Mestranda em Direito na UERJ
1ª mulher a presidir o Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro

MARCIA TIBURI
Graduada em Filosofia pela PUC RS, graduação em Artes Plásticas pela UFRS, mestre em Filosofia pela PUC RS e doutora em Filosofia pela UFRS. Pós-doutorado em Artes pelo Instituto de Artes da UNICAMP. É professora do curso de filosofia da  UNIRIO.

MYLÈNE JACCOUD 
Doutora em Criminologia
Professora de Criminologia na Universidade de Montreal
Especialista em Justiça Restaurativa

RICCARDO CAPPI
Doutor em Criminologia e Mestre em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Louvain (Bélgica).
 Professor de Criminologia e de Metodologia da Pesquisa, na UEFS e na UNEB
Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFRB e professor associado do Mestrado em Segurança Pública e Cidadania da UFBA.
É coordenador do Grupo de Pesquisa em Criminologia (GPCRIM) da UEFS e da UNEB.

SOMAINE LISBOA
Promotora de Justiça, Coordenadora do CAO Criminal do MPRJ.
Mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ.

TALLES ANDRADE
Coordenador Geral de Alternativas Penais do DEPEN/MJSP
Mestre em Administração Pública pela Universidade João Pinheiro/MG; Especialista em Ciência Penais pela PUC/BH; Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina

THIAGO BOTTINO
Pós-Doutor pela Columbia Law School. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-Rio. Bacharel em Direito pela Uni-Rio. Coordenador da Graduação em Direito e membro do corpo permanente do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. Professor Adjunto de Direito Penal e Processual Penal da Uni-Rio.

VALÉRIA LINCK 
Doutora em Direito Público pela EDDSP / Université Paris Ouest Nanterre La Défense.
 Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio.
 Promotora de Justiça do MPRJ
 Coordenadora Acadêmica do GEDV/MPRJ.

CELIA PASSOS
Doutora em Psicologia Social pela UERJ e Universidade de Coimbra (2015), Mestre em Direito e Sociologia pela UFF (2008), Mestre em Estudos Avançados de Mediação – IUKB e APEP. Advogada, Mediadora, Facilitadora de Diálogos e de Procedimentos Restaurativos e Consultora nas áreas afins. Diretora Fundadora do ISA-ADRS. Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa na OAB-RJ. Docente convidada em programas de Pós-Graduação.

 

Equipe Organizadora

MARIÂNGELA PAVÃO
Assistente Social
Presidente da comissão organizadora
Diretora do Patronato Magarinos Torres
Responsável pela implantação da política de alternativas penais no Estado do Rio de Janeiro

 
AGNES CHISTIAN
Doutoranda, Profa de Direito penal/processual Puc-rio.

 
CESAR PINHEIRO
Doutor em Ciências Humanas (Sociologia) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; pesquisador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ; autor de "A construção social do 'ex-bandido': um estudo sobre sujeição criminal e pentecostalismo" (Editora 7Letras).

 
DALVINA LADISLAU
Missionária da Igreja Metodista Wesleyana de Jacarepagua.
Presidente da ONG Coração Solidário
 

 
DAVID CHISTOPHER
Doutorando em Antropologia Sociocultural da Universidade California em Berkeley

 
ELIZABETH FELIX
Mestre em Serviço Social
Diretora de Planejamento da Coordenação de Serviço Social da SEAP

 
FÁTIMA ELISABETH
Psicologa do Sistema Penal do Rio de Janeiro.
Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.
Mediadora do Tribunal de Justiça

 
FERNANDA PRATES
Advogada Criminalista
Doutora em Criminologia pela Universidade de Montreal
Pós Doutoranda em Direito pela FGV/RJ
Professora substituta de Direito Penal e Criminologia da UFRJ

 
GABRIELA TABET
Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduada em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense (UFF).
É Promotora de Justiça titular da 9ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execuções Penais e Coordenadora do Centro de Apoio de Execução Penal do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

 
JOÃO DELFIM
Psicólogo da SEAP
Mediador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

 
LAIS OLIVEIRA
Assistente Social
Inspetora Penitenciária do Patronato Magarinos Torres

 
MARCELI  CERESER 
Advogada, empreendedora social, especialista em Direitos Difusos e Coletivos, Ex Diretora Administrativa do Patronato Professor Damásio de Jesus, Coordenadora do Instituto ComViver.

 
NORMA TEIXEIRA
Bacharel em Direito
Inspetora Penitenciária
Responsável pelo acompanhamento de penas alternativas do Patronato Magarinos Torres

 
OZIAS FERREIRA
Superior Técnico em Desenvolvimento e Analise de Aplicativos
Professor de informática
Idealizador e responsável pelo Projeto Cantando em Liberdade

 
SIRO DARLAN
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro